O euro digital, a moeda digital emitida por banco central (CBDC) para a Zona do Euro, não será lançado oficialmente antes de 2023. Christine Lagarde, a presidente do Banco Central Europeu, afirmou que o processo de implementação do euro digital, se concluído, pode levar até quatro anos.
Após a consulta pública finalizada em janeiro deste ano, o Banco Central Europeu (BCE) segue com estudos para entender se emitir uma moeda digital é o caminho certo para a região e quais opções de tecnologia seriam mais adequadas.
| Saiba mais sobre a consulta pública e as opções de desenho da CBDC em Euro Digital: Banco Central Europeu planeja emissão de moeda digital
Projeto do Euro digital será estudado por pelo menos 2 anos e pode ser descontinuado
Em entrevista à Financial Times (FT), Fabio Panetta, do BCE, afirmou que, apesar de avanços, o Euro digital ainda está em fase de estudos preliminares. Até o momento, foram testadas algumas opções de tecnologia e design diferentes.
“A experimentação que fizemos até agora é para ter uma noção preliminar dos prós e contras de diferentes tecnologias e dos limites de, por exemplo, lidar com pagamentos, sem deixar de assegurar a confidencialidade. Nesta fase preliminar, organizamos quatro fluxos de trabalho nos quais testamos a possibilidade de executar um euro digital com um sistema centralizado, um sistema descentralizado, uma mistura dos dois e com pagamentos offline.”
Em 14 de julho, o conselho do Banco Central Europeu irá avaliar se continua ou não com o projeto do Euro digital. Caso aprovado, a força tarefa encarregada do euro digital irá investigar as opções de design para a moeda digital ao longo de dois anos.
“Após dois anos, voltaremos ao Conselho do BCE e, neste meio tempo, vamos interagir com outras autoridades e instituições europeias – o Parlamento, a Comissão, o Conselho, o Eurogrupo – todos aqueles que estiverem envolvidos, pois o euro digital exigirá mudanças legislativas” explicou Panetta.
Privacidade será requisito chave para futuro do euro digital
O resultado da consulta pública indicou que a maior prioridade dos europeus para a moeda digital é proteger a privacidade dos pagamentos. O Banco Central estuda algumas opções para dar essa salvaguarda e ao mesmo tempo permitir o rastreamento de transações em investigações contra atividades criminosas, como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Uma das alternativas é garantir anonimato para transações de pequenos valores – até 100 euros – e segmentar dados nas operações maiores, para que as instituições em cada ponta do pagamento tenham informações limitadas sobre os usuários.
“Tratamos disso em testes anteriores introduzindo “vouchers anônimos”, tornando possível a transferência anônima de uma quantidade limitada de euro digital durante um período de tempo definido.” comentou Panetta. “Para quantias muito pequenas, poderíamos permitir pagamentos verdadeiramente anônimos, mas em geral, a confidencialidade e a privacidade são diferentes do anonimato.”
O Comitê Europeu para Proteção de Dados (CEPD), responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados europeia (a GDPR), reforçou o pedido ao Banco Central Europeu para que assegure a privacidade desde as etapas preliminares de desenho da futura moeda digital. O comitê sugeriu também que o BCE realize uma avaliação de impacto do euro digital sobre a proteção de dados.
Na entrevista com a FT, o diretor do BC defendeu que o banco está em uma posição mais adequada para garantir a privacidade em pagamentos digitais do que empresas do setor privado.
“Não temos interesse comercial em armazenar, gerenciar ou monetizar os dados dos usuários de um meio de pagamento digital. Não somos uma instituição que maximiza o lucro, nós trabalhamos no interesse dos cidadãos”, concluiu.
Criptomoedas, yuan digital e empresas estrangeiras são ameaça, segundo presidente do BC francês
O prolongamento das discussões sobre o futuro do euro digital se alongam e tem gerado anseios entre os defensores da moeda digital do banco central.
O presidente do Banco Central Francês defendeu a agilização do processo de implementação do euro digital, bem como a modernização de pagamentos como um todo para evitar o que chamou de “triângulo de riscos”. Segundo François Villeroy, a entrada de empresas estrangeiras de tecnologia no mercado europeu de pagamentos, o crescimento das criptomoedas privadas e a evolução de CBDCs de outros países são ameaças à soberania do euro.
“O risco é claramente que a Europa perca impulso não apenas em seu empenho em fortalecer o papel internacional do euro, mas até mesmo em preservá-lo. O desafio aqui é também uma preocupação geopolítica”, afirmou Villeroy em um evento em Paris, conforme escreve a Bloomberg.
O próprio Banque de France tem realizado testes com CBDCs. No início do ano, concluiu testes com CBDC para liquidação de transferências de “atacado” (entre instituições financeiras e o banco central). Em junho, concluiu outro teste com a CBDC para transferências internacionais, em parceria com bancos na Suíça e em Luxemburgo.
A principal CBDC sob a mira das autoridades monetárias na Europa é o yuan digital. A moeda digital chinesa estava sendo estudada desde 2014 e começou uma fase de testes em larga escala no final de 2020. Até agora, mais de 200 milhões de yuans digitais foram distribuídos.
Apesar de reconhecer a possibilidade de que uma CBDC mais avançada acabe tomando espaço de outras moedas nacionais, o Banco de Compensações Internacionais (BIS) trabalha em conjunto com bancos centrais ao redor do mundo para compor um arranjo internacional de moedas digitais equilibrado, sem perda de soberania monetária para os países envolvidos.
“No centro da discussão sobre a dimensão internacional, está o questionamento sobre a hipótese de as CBDCs violarem a soberania de um país”, disse Benoît Cœuré, chefe do Centro de Inovação do BIS. “Não queremos que as CBDCs sejam apanhadas na mira de uma guerra tecnológica”.
| Leia também:
